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Conteúdos Programáticos:
Módulo 1 – O contrato – Análise das peças de concurso e das datas constantes de todos os documentos contratuais – Prazos global e parciais de execução do contrato. O contrato do lado do Empreiteiro – O plano de trabalhos base e em vigor com o auto de consignação. Consignações totais e parciais, consignações não efetivadas. Datas de arranque do contrato.
Módulo 2 – A execução do contrato – O Plano de trabalhos contratual e o Plano de trabalhos de obra – Prazos de contrato a inserir no Plano de Trabalhos. O MS Project como ferramenta de controle da Empreitada. Controle de trabalhos não previstos. Mapas de controle na gestão de contrato.
Módulo 3 – Monitorização e controle da Empreitada – Planos de controle e balizamento de progresso. Planos de previsão quinzenal. Os atrasos resultantes de impedimentos derivados do incumprimento contratual. Prorrogação legal vs prorrogação graciosa vs prorrogação por motivos de força maior. As multas por atraso contratual. Relatórios de execução e acompanhamento de projeto.
Módulo 4 – Incumprimento do Plano de trabalhos – Desvios de prazo; análise de impacto no prazo contratual. Medidas de recuperação de atrasos. Pedidos de prorrogação de prazo: análise, fundamentação e cálculo. A importância do registo diário de alterações de projeto. A negociação e o novo plano de base.
Módulo 5 – Cálculo de sobrecustos por incumprimento de contrato – Análise de prazos com impacto no equilíbrio financeiro da Empreitada. Prorrogação legal de prazo e indemnização por sobrecustos. Cálculo global da indemnização derivada das alterações de contrato. Conclusão e fecho de contrato.