Ordem dos Engenheiros contribui para revisão da legislação de Cabo Verde
O Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando
Santo, iniciou esta quarta-feira, dia 20, uma visita a Cabo Verde, a
convite do seu homólogo daquele País, numa deslocação que apresenta como
principal ponto de agenda a actualização da legislação profissional.
Nas palavras do responsável português, "Cabo Verde
ainda mantém em vigor muita da legislação de origem portuguesa, e
anterior à independência, sobre regulamentação e regimes jurídicos de
áreas particularmente relevantes para a intervenção dos engenheiros”.
Neste sentido, acrescenta que "a manutenção de um enquadramento jurídico
de continuidade com o existente, mas particularmente actualizado com
algumas directivas comunitárias e com as preocupações da época actual,
poderia ser um contributo relevante para o trabalho conjunto entre
empresas e técnicos de ambos os países, dada a semelhança da formação e o
conhecimento das bases e conceitos regulamentares”.
O facto de a Ordem dos Engenheiros portuguesa ter
vindo a apresentar ao Governo do seu País propostas de actualização da
regulamentação em causa, constitui uma mais-valia e um ponto de partida
importante para idêntico processo para a sua congénere de Cabo Verde.
O trabalho conjunto entre as duas Ordens ver-se-á,
ainda, facilitado pelo facto de muitos engenheiros daquele país terem
obtido a sua formação superior em universidades portuguesas e, em alguns
casos, serem ainda membros da Ordem dos Engenheiros de Portugal. Esta
situação "reforça o desejo de uma colaboração entre as duas entidades,
no sentido de contribuirmos para a actualização dessa legislação. Foi
nesse sentido que aceitei o convite para visitar aquele país, procurando
identificar áreas e legislação técnica com interesse para ser revista”,
adianta Fernando Santo.
Este e outros temas serão tratados nos encontros já
agendados com o Primeiro-ministro de Cabo Verde, com o Ministro de
Estado e das Infra-estruturas e Transportes e com os Directores Gerais
do mesmo Ministério.
-
BASTONÁRIO DOS ENGENHEIROS PORTUGUESES VISITA ORDEM DE CABO VERDE
-
ENCONTRO COM PRIMEIRO-MINISTRO E MINISTRO DAQUELE PAÍS AFRICANO
-
CIDADE DA PRAIA, 21 A 23 DE JULHO