Ordens dos Engenheiros da CPLP debatem regulamentação da profissão

O Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, recebeu os representantes das Ordens dos Engenheiros de Angola, Cabo Verde e Moçambique. O encontro decorreu ontem, 25 de Outubro, na sede da Ordem dos Engenheiros portuguesa.

No encontro, foi analisado o contributo que estas associações profissionais podem prestar no sentido de assegurar que as intervenções técnicas ao nível dos actos de engenharia sejam exercidas pelos engenheiros inscritos nas associações profissionais dos respectivos países. Este aspecto é particularmente sensível em alguns dos territórios em referência, devido à carência de técnicos e de regulamentação respeitante à qualificação profissional.

Sendo que a base da regulamentação técnica existente nos CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) foi produzida por Portugal, antes da independência, verifica-se a necessidade de uma actualização em diversos domínios, de acordo com a evolução tecnológica, exigências de segurança e de qualidade. Neste sentido, a Ordem dos Engenheiros portuguesa poderá dar um contributo na divulgação da regulamentação técnica em vigor em Portugal, no sentido de ajudar as respectivas Associações Profissionais na elaboração de propostas junto dos seus Governos.

Segundo Fernando Santo, o facto de muitos engenheiros dos países em referência terem obtido a sua formação académica em Portugal, facilitará a implementação das respectivas actualizações.

No final do encontro, as Associações Profissionais de Cabo Verde e Moçambique convidaram o bastonário Fernando Santo a visitar os seus países, por forma a proceder à divulgação do quadro legislativo português nas áreas de engenharia a desenvolver em acções técnicas naqueles países e, desta forma, fomentar a reflexão e o debate sobre a nova regulamentação.

No portal que a Ordem dos Engenheiros portuguesa tem em preparação serão estabelecidas ligações com as Ordens congéneres de língua oficial portuguesa, com vista a facilitar a comunicação e o acesso à informação por parte dos seus membros.