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Conteúdos Programáticos:
Sessão 1 — Projeto de Expropriações
Objetivo: Conhecer os requisitos técnicos de um projeto de expropriações
Conteúdo:
– Projeto de expropriações e sua finalidade
– Levantamento cadastral e as suas peças fundamentais
– Projeto de execução de expropriações e as suas peças fundamentais
– Implantação/Materialização de poligonal de expropriações
– Critérios de aceitação /Validação do projeto
– Modelos
Sessão 2 —Projeto de Expropriações (Continuação)
Objetivo: Identificar e delimitar servidões administrativas, ocupações temporárias, expropriações, avaliando o seu impacto no valor e na utilização futura das parcelas , bem assim como identificar situações relevantes para cálculo da justa indemnização;
Conteúdo:
– Análise de situações específicas de projeto (Ocupação temporária, Ónus de servidão, Parcelas sobrantes, Realojamentos, Arrendamentos)
– Exemplos práticos
Sessão 3 — Aplicação do Procedimento expropriativo
Objetivo: Conhecer as fases do processo (administrativa e judicial), os prazos legais e os procedimentos expropriativos
Conteúdo:
– Procedimento expropriativo
– Análise dos documentos principais
– Aplicações práticas
Sessão 4 – Indemnização
Objetivo: Conhecer os métodos de cálculo da justa indemnização de solos, benfeitorias e resolução de arrendamentos
Conteúdo:
– Critérios gerais para determinação da justa indemnização
– Atualização da indemnização
– Solos aptos para construção
– Solos para outros fins
-Expropriação parcial
– Edifícios ou construções
– Benfeitorias
– Arrendamento habitacional, comercial, industrial ou agrícola
– Direitos diversos da propriedade plena
Sessão 5 – O processo litigioso
Objetivo: Compreender as diferentes fases do processo e a posição do engenheiro/técnico em contextos de negociação amigável ou de arbitragem judicial.
Conteúdo:
– O Código das Expropriações (Fase administrativa vs Fase Judicial)
– Intervenientes no processo (partes, peritos, advogados, etc. e seu papel)
– Tramitação processual e as peças que integram o processo
– A perícia judicial
Sessão 6 — Problemas e desafios nas expropriações
Objetivo: Identificação de problemas e desafios às expropriações
Conteúdo:
– Problemas e desafios
– Perguntas e respostas
– Reflexão final e conclusão
