O Programa de Transformação da Paisagem (PTP), criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, publicada na edição de 24 de junho do Diário da República, corresponde a um programa estratégico para intervenção integrada em territórios com vulnerabilidades decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade e a ocupação e uso do solo, com o objetivo de promover uma transformação da paisagem que garanta a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020 »»»
