A Ordem dos Engenheiros e Colegio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos assinam novo Acordo de Reconhecimento Profissional
A Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP) e o Colegio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos (CICCP) reuniram-se para uma reunião de trabalho dedicada ao reforço da cooperação institucional entre as duas organizações e ao aprofundamento das relações entre as comunidades de Engenharia de Portugal e de Espanha.
Um dos momentos centrais do encontro foi a assinatura de uma nova versão do Acordo de Reconhecimento Profissional entre a OEP e o CICCP, que vem substituir a versão anteriormente em vigor e atualizar o quadro de reconhecimento recíproco existente entre as duas instituições.
A cooperação nesta matéria remonta a 2011, ano em que a OEP e o CICCP celebraram um protocolo destinado ao reconhecimento mútuo dos títulos profissionais dos engenheiros civis, com vista a facilitar o exercício da atividade profissional em Portugal e em Espanha em condições de reciprocidade. Desde então, o instrumento tem vindo a ser objeto de acompanhamento e atualização pelas duas organizações.
A nova versão agora assinada pretende tornar mais simples, claro e ágil o processo de reconhecimento profissional, reforçando a articulação entre as duas instituições e adequando os respetivos procedimentos à experiência acumulada na aplicação do acordo.
O objetivo passa igualmente por assegurar um acompanhamento mais eficaz dos processos de reconhecimento apresentados nos dois países, permitindo às duas instituições conhecer a evolução das candidaturas, identificar eventuais dificuldades na respetiva tramitação e promover soluções que contribuam para uma aplicação mais uniforme e eficiente do acordo.
Deste modo, o novo instrumento pretende reforçar a mobilidade profissional entre Portugal e Espanha, reduzir obstáculos administrativos, conferir maior previsibilidade aos procedimentos e aprofundar a confiança institucional entre a OEP e o CICCP no reconhecimento das qualificações e da situação profissional dos respetivos membros.
A reunião constituiu ainda uma oportunidade para analisar outras matérias de interesse comum, nomeadamente a atividade internacional desenvolvida pelas duas organizações, a respetiva participação em associações e fóruns internacionais e a identificação de novas iniciativas conjuntas em benefício das comunidades de Engenharia dos dois países.
A relação entre a OEP e o CICCP tem vindo a assumir um papel relevante na cooperação ibérica no domínio da Engenharia Civil, sendo o reconhecimento profissional mútuo um dos seus principais eixos. Em 2026, as duas instituições assinalaram 25 anos de colaboração institucional, reiterando a importância da mobilidade profissional e da cooperação transfronteiriça.
No âmbito da continuidade desta relação bilateral, a próxima reunião entre as duas instituições encontra-se, nesta fase, prevista para o dia 2 de julho de 2027, em Portugal, dando continuidade ao acompanhamento da aplicação do novo acordo e às restantes iniciativas de cooperação entre a OEP e o CICCP.
A assinatura desta nova versão representa, assim, mais um passo na consolidação da cooperação entre as duas organizações, reforçando os mecanismos de reconhecimento profissional, facilitando a mobilidade dos engenheiros entre Portugal e Espanha e criando novas oportunidades de colaboração entre as comunidades de Engenharia dos dois países.
